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O candidato à reeleição ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner (PT), classificou como uma “distorção” o atual volume de recursos destinados por meio de emendas parlamentares e defendeu uma revisão do modelo após as eleições. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (21), durante sabatina na TV Aratu.
Questionado pelo editor de política do Bahia Notícias, Mauricio Leiro, sobre o acirramento entre Câmara e Senado em torno da distribuição das emendas e sobre a possibilidade de mudança no Congresso após a eleição, Wagner afirmou esperar uma repactuação do sistema. “Eu espero, eu mesmo já lutei muito nesse sentido, você se lembra que tinha um orçamento secreto que acabou virando caso lá no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador.
Segundo Wagner, o montante destinado atualmente às emendas chega a R$ 55 bilhões. Ele disse não ser contrário ao mecanismo, mas criticou o volume de recursos direcionado aos parlamentares. “Eu não sou contra emenda parlamentar, eu fui deputado federal, tinha emenda parlamentar, mas não nessa volumetria”, declarou.
Para o candidato, a concentração desses recursos altera a relação entre Executivo e Legislativo. Ele defendeu que cabe ao Executivo executar o orçamento, enquanto o Legislativo deve fiscalizar o governo e aprovar leis e emendas constitucionais.
Wagner também criticou o modelo de distribuição das emendas e citou situações em que parlamentares destinariam recursos para estados diferentes daqueles onde possuem atuação política. “É uma distorção do sistema e da democracia brasileira”, afirmou.
O senador atribuiu a ampliação do mecanismo durante o governo Jair Bolsonaro ao que classificou como ausência do exercício da política e disse esperar que um novo mandato permita rever a estrutura atual.
