Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa mudar a data de posse de governador e vice-governador baiano. Segundo publicação do Diário Oficial do Legislativo, a proposta pretende elevar a cerimônia de posse para o dia 6 de janeiro do ano seguinte ao de eleição.
Atualmente a posse é realizada no dia 1º de janeiro. A ideia de uma nova data foi apresentada pela presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), e por mais 21 deputados. No âmbito federal, o próximo presidente será empossado no dia 5 de janeiro e governadores de alguns estados devem assumir o cargo no dia 6.
A mudança nacional, de acordo com a publicação, visa auxiliar a organização da cerimônia de posse, já que a data do dia 1º de janeiro é quando ocorre os festejos do feriado de Ano Novo. Além disso, a nova data pode permitir que governadores consigam participar da posse do presidente sem impactar nas cerimônias estaduais.
No texto, a parlamentar explicou que a adequação do texto da Constituição Baiana ao Art. 28 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou a data da posse dos governadores e vice-governadores, as quais ocorrerão doravante no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao da eleição, “fazendo-se necessário, portanto, adaptar a nossa Constituição ao texto da Carta Federal”.
