Em entrevista ao programa Prisma, o desembargador Mauricio Kertzman, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apontou o uso da inteligência artificial como o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.
Quando questionado sobre os desafios para as eleições de 2026, o presidente do TRE-BA foi direto: “Eu acredito que vá ser o uso da inteligência artificial.” Segundo ele, embora a desinformação sobre o processo eleitoral tenha perdido força, a tecnologia emergente representa uma nova fronteira para a Justiça Eleitoral, que precisará se preparar para identificar deepfakes, conteúdos sintéticos e manipulações capazes de influenciar o eleitorado.
Para lidar com esses casos, o TRE-BA já instituiu uma comissão de propaganda formada por três membros substitutos do tribunal, designados para julgar os primeiros episódios de mau uso da inteligência artificial e das deep fakes.
Kertzman destacou sua impressão pessoal de que as deep fakes e a inteligência artificial representarão algo novo e intenso. “Será algo novo, será algo que será intenso, uma discussão intensa e espero que os tribunais, o nosso TRE, o TSE, pacifique logo para coibir.”
Segundo ele, as resoluções mais recentes determinam que, após decisão do TRE ou do TSE, as plataformas digitais são obrigadas a remover imediatamente o conteúdo considerado irregular. “Como nós sabemos, tudo que envolve mídia social tem suas complexidades de onde estão os provedores”, reconheceu o magistrado, sinalizando os obstáculos jurídicos e técnicos para fazer valer a ordem judicial diante de empresas sediadas no exterior.
“Teremos que enfrentar, espero que seja o menos danoso possível para que o eleitor possa tomar a sua decisão descontaminada de qualquer informação falsa. Esse é o nosso objetivo e nós vamos estar cuidando disso diariamente no TRE até as eleições”, concluiu.
