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O influenciador Juliano Floss, 22, afirmou ter sido vítima de um deepfake de conteúdo pornográfico. A imagem do participante do BBB 26 foi usada, sem autorização, em um vídeo produzido por IA (inteligência artificial) e divulgado nas redes sociais.
Após tomar conhecimento do material, Floss disse que pretende recorrer à Justiça e identificar os responsáveis. Em uma publicação, afirmou que está levantando os nomes de quem participou da produção e divulgação do vídeo.
“Anotando nome por nome. Não me dá trabalho nenhum achar e processar alguém que está cometendo um crime contra mim”, escreveu o dançarino, que fez teste para novela “Paraíso Perdido”, do Globoplay, inspirada em obras de Nelson Rodrigues.
A legislação brasileira já prevê punições para diferentes condutas relacionadas ao uso criminoso de imagens manipuladas. A divulgação de imagens íntimas sem consentimento e a montagem de fotos, vídeos ou áudios para inserir uma pessoa em situação íntima podem configurar crime.
Dependendo da prática e da finalidade, também podem ser aplicados dispositivos do Código Penal relacionados a crimes contra a honra, falsidade ideológica, estelionato e extorsão.
O avanço da inteligência artificial, porém, abriu uma discussão específica sobre a criação e disseminação de deepfakes. Dois projetos em tramitação no Congresso tratam do tema.
O PL 3.821/2024 propõe a criação de regras para a manipulação digital de imagens por inteligência artificial, com previsão de agravamento de penas em determinadas situações. Já o PL 212/2026 prevê a criminalização da produção de deepfakes gerados ou modificados por IA.
Os textos ainda dependem de aprovação para que eventuais novas penas e tipos penais entrem em vigor.
