Após retirar o apoio ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que aprova o fim da escala 6×1 em uma transição de 10 anos, o deputado federal Cláudio Cajado (PP) publicou um pronunciamento em que atribui ao PT a responsabilidade pela proposta. O parlamentar reforçou que a proposição é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019.
Após a divulgação das assinaturas dos deputados de uma emenda proposta por Sérgio Turras (PP), Cajado e outros parlamentares recuaram no apoio à proposta. No vídeo publicado, ele alega que as informações estão sendo maniupaladas. “É uma proposta do PT, e não minha. Para evitar esses ataques mentirosos contra mim, retirei minha assinatura da emenda”, diz o deputado. Cajado ainda afirma que a ideia era debater o tempo sugerido no texto oficial do projeto.
No Congresso, estão sendo analisadas duas propostas para mudar a escala de trabalho do país. A mais atual, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a adoção da jornada 4×3. Além disso, também está sendo analisada a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes, que sugere a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e o fim do modelo atual numa transição de 10 anos.
No entanto, a emenda proposta pelo deputado Sérgio Turras (PP) prevê que a redução da jornada seja regulamentada por lei complementar e só passe a valer com sua implementação. O texto também preserva o atual teto de 44 horas para categorias essenciais e define prazos de transição e compensações fiscais. Outro ponto da proposta autoriza, para os setores que aderirem à nova jornada de 40 horas, o acréscimo de até 30% de horas extras remuneradas.
Até o momento, sete dos nove deputados baianos retiraram o apoio à emenda.
