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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, discursou durante a sessão plenária da Corte nesta terça-feira (15) e apontou falhas processuais na condução do inquérito e quebras de sigilo do caso Master, sob a relatoria de André Mendonça. Em sua fala, o ministro acusou o colega de atuar de forma eleitoreira.
A acusação ocorreu quando o decano apontou que novas informações foram divulgadas aos ministros por meio do acesso ao celular de Daniel Vorcaro. André Mendonça pede a palavra e diz que não teve acesso a todo o material comentado e Gilmar responde: “Interessante, embora houvesse vazamentos que eram atribuídos ao gabinete de Vossa Excelência”.
Em seu posicionamento sobre o processo em julgamento, que é relacionado a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por contatos com Daniel Vorcaro, Gilmar diz que “a pergunta não é saber se esse ou aquele ministro deve ser investigado”. “A pergunta é se continuarmos a permitir que o rigor da persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigado”, disse.
A partir deste argumento, o decano do STF passa a acusar Mendonça de atuação enviesada no processo. “Com toda a sinceridade, Presidente, e até as terras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta PET”. Como exemplo, o ministro cita a escolha da data para a quebra de sigilo de Mendonça sobre parte do processo, no dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil.
Gilmar ressalta que Mendonça estaria “envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”. André Mendonça interrompe o colega e diz que “Vossa Excelência \[Gilmar Mendes\] está sendo leviano”. Mendes então rebate: “Vossa Excelência \[Mendonça\] não tem a palavra”.
A discussão entre os ministros se intensifica quando Gilmar diz: “Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de setembro. Isto não se faz, pessoas decentes não fazem isso”.
Em resposta, Mendonça ressalta: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo, não está falando com qualquer um. Respeite esse Tribunal”. E o decano rebate: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
Ao seguir com sua fala, Gilmar volta a apontar inconsistências na ação de Mendonça: “Fica parecendo mesmo que o intuito aqui é jogar com o caos. E eu já tive a oportunidade de dizer a vocês e dizer ao Presidente da República, que separem o Supremo das eleições e não tentem envolver o Supremo nas eleições. O contrário do que se faz aqui e se deram muito mal porque são aprendizes de feiticeiro”
“Tentaram arrastar o Tribunal para este tipo de prática e pensaram que iriam ficar impunes”, sustentou o decano. Em sua fala, Gilmar menciona ainda que “em nome de Deus já se fez muita patifaria”.
