Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar. Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados sustentam que não houve falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma com um dos seguranças particulares do ex-chefe do Executivo.
No documento, a defesa afirma que a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a arma estava devidamente registrada e decidiu não indiciar Bolsonaro, entendendo que ele não praticou crime. Os advogados também destacam que o ex-presidente não pretende reaver o armamento apreendido.
“Os elementos agora produzidos apenas reforçam as razões já deduzidas pela defesa acerca da inexistência de falta grave, da regularidade do registro da arma e da completa excepcionalidade da situação”, afirmaram os advogados.
A manifestação também reforça que o estado de saúde de Jair deve ser considerado na análise do pedido. Segundo a defesa, o ex-presidente ainda se recupera de uma pneumonia bacteriana após passar por cirurgia.
O político foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, obteve autorização para cumprir prisão domiciliar por 90 dias em razão de seu quadro clínico. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o benefício será mantido ou se o ex-presidente retornará ao sistema prisional.
