Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 7536/2010, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que institui a data de 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Inicialmente, na época da apresentação da proposta, a data escolhida pelo deputado Márcio Marinho havia sido o dia 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra e da morte de Zumbi dos Palmares, líder da luta contra a escravidão. No entanto, durante a votação do projeto no Senado, foi aprovada uma emenda mudando a data para 15 de julho.
O relator do projeto no Senado, Aníbal Diniz (PT-A), alegou que haveria uma sobreposição de datas caso fosse mantido o dia 20 de novembro. A partir de uma emenda aprovada pelos senadores, foi sugerido o dia 15 de julho porque nessa data, em 2008, a capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Ministério da Cultura.
Ao defender a aprovação do projeto, o deputado Márcio Marinho destacou que o projeto é de autoria de um parlamentar do estado mais negro do Brasil, que é a Bahia, e lembrou que a matéria estava parada há quase dez anos no Congresso Nacional.
“A gente sabe que a capoeira é esporte, é cultura, mas também é disciplina. E precisava muito esta Casa aprovar este projeto para o fortalecimento desse segmento que, não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo, é muito bem recepcionado. E a gente fica feliz, porque não teve nenhum tipo de voto contrário, posicionamento contrário em respeito a esse segmento que mantém essa cultura centenária acesa no nosso Brasil”, afirmou Marinho.
Márcio Marinho destacou ainda que a capoeira é esporte, cultura e disciplina. “Estamos aqui fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil. O próximo passo é conseguir a aposentadoria para os capoeiristas, que mantêm nossa cultura centenária acesa”, disse o deputado baiano.
A capoeira é uma forma de arte marcial desenvolvida pelos escravos africanos no Brasil a partir do século 18. Em sua concepção, consistia em uma mistura de cantos e danças tradicionais com movimentos de luta.
“Eles passaram a praticar formas de luta para resistir, cultural e fisicamente, aos abusos da sociedade escravocrata brasileira”, rememora o deputado Márcio Marinho no texto do projeto. A atividade chegou a ser proibida no Brasil entre 1890 e 1940.
