O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram nesta segunda-feira (25) para discutir um projeto de lei que planeja regular o salário de juízes.
No encontro, eles trataram dos chamados penduricalhos, como gratificações e abonos comumente oferecidos a magistrados. A aprovação pelo STF do limite das verbas extras, que não pode ultrapassar 35% do teto, também foi pauta.
O anteprojeto discutido visa estabelecer regras para a remuneração da magistratura e limitar ganhos considerados desproporcionais. Segundo informações divulgadas pelo g1, Fachin e Alcolumbre acordaram que o Supremo deve formular uma proposta remuneratória da categoria para análise do Congresso. Com base nisso, o Legislativo fará um projeto de lei para regulamentar o tema.
Hoje, o teto de remuneração para os agentes públicos no Brasil corresponde ao valor da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que está em pouco mais de 46 mil reais.
