O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei para proibir jogos de azar baseados em resultados gerados por sistemas eletrônicos ou algoritmos, como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A proposta, registrada nesta quinta-feira (7) sob o PL 2258/2026, mira plataformas conhecidas como cassinos on-line, incluindo caça-níqueis digitais e jogos do tipo “crash”.
“O alvo normativo do presente projeto é a modalidade popularmente conhecida como cassino on-line, que engloba caça-níqueis digitais, jogos de crash e similares, notoriamente exemplificados pelo chamado ‘Jogo do Tigrinho’”, afirma trecho da justificativa do texto.
A proposta não atinge apostas esportivas de quota fixa, em que o resultado depende de eventos reais, nem as loterias operadas pela Caixa Econômica Federal. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, essas modalidades continuarão autorizadas no país.
